Termos de Serviço – TCG Projetos Personalizados

Última atualização: 04/11/2025

Estes Termos regulam o uso do site tcgprojetos.com.br e a compra de produtos e serviços prestados por TCG Projetos Personalizados, CNPJ 54.053.465/0001-30, com sede em Curitiba/PR (“TCG”, “nós”). Ao acessar o site e/ou realizar pedidos, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

1. Serviços oferecidos

Comercializamos impressoras 3D, filamentos, acessórios e itens personalizados, além de serviços de impressão 3D sob demanda e projetos especiais.

2. Cadastro, conta e login social

• Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Guarde seu login e senha em sigilo; você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta.
• É possível autenticar-se com provedores de login social (ex.: Google). O uso desse recurso segue a Política de Privacidade.

3. Pedidos, preços e disponibilidade

• Pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento e disponibilidade de estoque/agenda.
• Preços, promoções e condições podem ser alterados a qualquer momento, respeitando pedidos já confirmados.
• Para produtos/serviços personalizados, a descrição e/ou proposta enviada integra o contrato (especificações, prazos, arquivos e aprovações).

4. Pagamentos

• Os pagamentos são processados por parceiros (ex.: cartão, Pix, boleto). Dados sensíveis de pagamento são tratados pelo provedor.
• Fraudes, estornos indevidos e divergências poderão resultar em suspensão/cancelamento do pedido e bloqueio da conta, conforme análise antifraude.

5. Entregas e retiradas

• Entregas são realizadas por Correios/transportadoras/parceiros; prazos exibidos são estimativas e podem variar por motivos alheios ao nosso controle.
• Após a postagem, o rastreamento é de responsabilidade do transportador.
• Quando disponível, retiradas locais seguem endereço e horários informados no site/comunicação.

6. Trocas, devoluções e arrependimento

• Aplicamos a legislação vigente do e-commerce. O direito de arrependimento pode ser exercido no prazo legal contado do recebimento, mediante devolução do item em perfeitas condições e com acessórios/nota.
• Itens personalizados/sob encomenda podem ter regras específicas informadas na página do produto ou proposta (p.ex., impossibilidade de arrependimento após início de produção).
• Defeitos de fabricação seguem garantia legal e/ou contratual do fabricante.

7. Serviços e itens personalizados

• Arquivos/briefings enviados pelo cliente devem respeitar direitos de terceiros e leis aplicáveis. O cliente é responsável pelo conteúdo fornecido.
• Provas digitais e amostras, quando fornecidas, devem ser aprovadas pelo cliente; alterações posteriores podem implicar custos adicionais e prazos.
• Variações mínimas de cor, textura ou acabamento são inerentes a processos de manufatura aditiva e podem ocorrer dentro de tolerâncias técnicas.

8. Garantias

• Produtos possuem garantias do fabricante e/ou da TCG, conforme indicado na página do produto.
• Perda de garantia pode ocorrer em casos de mau uso, instalação incorreta, modificações não autorizadas ou danos acidentais.

9. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, imagens, layouts e demais conteúdos da TCG são protegidos por leis de propriedade intelectual. É vedado copiar, reproduzir ou explorar comercialmente sem autorização por escrito. Arquivos/modelos enviados por clientes permanecem de titularidade do cliente, que declara possuir os direitos necessários para uso/produção.

10. Condutas proibidas

É proibido: violar leis, explorar vulnerabilidades, interferir no funcionamento do site, praticar fraudes, veicular conteúdo ofensivo/ilícito ou que infrinja direitos de terceiros.

11. Limitação de responsabilidade

O site e os serviços são fornecidos “como estão”. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades, atrasos ou danos decorrentes de fatos fora de nosso controle razoável (ex.: falhas de terceiros, internet, eventos de força maior). Em nenhuma hipótese responderemos por lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade. Ao usar o site, você concorda com ela.

13. Comunicações

Enviaremos comunicações transacionais sobre seus pedidos e suporte. Mensagens promocionais dependem de seu consentimento e podem ser canceladas a qualquer momento.

14. Atualizações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente é a mais recente publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

15. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro de Curitiba/PR, salvo disposições legais de proteção ao consumidor.

16. Contato

TCG Projetos Personalizados
CNPJ: 54.053.465/0001-30 – Curitiba/PR
E-mail: contato@tcgprojetos.com.br